SALÁRIO MATERNIDADE
Estou grávida, desempregada e não pago o INSS, tenho direito ao Salário Maternidade? SIMMMM!
SALÁRIO MATERNIDADE
Estou grávida, desempregada e não pago o INSS. Tenho direito ao salário maternidade? Simmm!!!
Mesmo sem nunca
pago o INSS você
pode receber o
salário maternidade
Desempregada
também tem direito
ao
salário maternidade
Último mês de
gravidez e ainda não
pagou o INSS? Ainda dá para receber o salário maternidade
Quem
Somos
Patricia Bluneri Advocacia tem mais de 15 anos de atuação com foco em defesa dos seus interesses . Nossos advogados atuam com excelência devido ao alto nível de capacitação e comprometimento de toda a equipe.
Atuamos em todos os estados do Brasil e podemos te ajudar a reduzir a conseguir o salário maternidade mesmo que esteja desempregada, ou que nunca tenha contribuído para o INSS.
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QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?
O salário-maternidade é um benefício pago à segurada da Previdência Social por 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto. O STF decidiu que não pode haver exigência de carência (tempo mínimo de contribuição) para receber o benefício, pois isso violava a igualdade entre seguradas. Assim, basta comprovar a maternidade e que era segurada antes do parto para ter direito ao salário-maternidade.
DEPOIMENTOS
Perguntas frequentes
Toda segurada da Previdência Social, incluindo desempregadas, MEIs, contribuintes individuais, domésticas, e empregadas com carteira assinada, desde que comprove a qualidade de segurada na data do parto.
O benefício é pago por 120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto ou na data do nascimento do bebê.
Não. O STF decidiu que não é necessário cumprir carência mínima para ter direito ao salário-maternidade, basta comprovar que era segurada na data do parto.
Sim. Desde que ainda esteja dentro do período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir), a desempregada tem direito ao benefício.
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